O Baile da Rainha, evento que escolhe as representantes de Ipiranga do Norte para a ExpoIpiranga, está em risco de ser cancelado devido à polêmica em torno da inscrição de uma mulher trans. Gabrielly, de 18 anos, estudante de Estética e nascida no município, teve sua participação questionada por familiares de outras candidatas, que alegam que o regulamento não permitiria a inscrição de uma pessoa trans.
As pessoas “descontentes” com a inscrição teriam se juntado com vereadores para tentar barrar a participação da jovem. A situação vem gerando repercussão na cidade e nas redes sociais. Alguns moradores chegaram a afirmar que o concurso seria exclusivo para “mulheres rainhas”. Uma internauta comentou: “Se eu fosse candidata, não aceitaria”. Outro chegou a dizer que “o concurso não é para trans, gays, sapatão ou homens”.
Por outro lado, outras pessoas defenderam sua participação: “Ela é mais mulher que muitas por aqui, nunca deu problema, é educada e está cursando faculdade, ao contrário de outras que vivem por aí sem rumo”.
A organização do evento, feita há quatro anos por Rafael e Keila de forma totalmente privada, sem apoio da Prefeitura na gestão anterior ou da Câmara de Vereadores, se pronunciou sobre o caso. Segundo Rafael, a inscrição de Gabrielly foi aceita de acordo com os critérios do concurso, que não são baseados exclusivamente em beleza, mas também em outros quesitos avaliados por jurados de fora da cidade, justamente para evitar favoritismos. Ele afirmou que, caso a pressão para barrar a jovem continue, o evento poderá ser cancelado em respeito à igualdade de tratamento entre todas as participantes.
“Gabrielly é mulher. Todas as meninas inscritas vão participar. Se tentarem barrá-la, prefiro cancelar o concurso”, afirmou Rafael.
A organização também criticou a tentativa de interferência de alguns vereadores, que, segundo relatos, teriam sido procurados por moradores contrários à participação da jovem. A interferência teria surgido apenas após a inscrição de Gabrielly, apesar de o evento não ter recebido apoio da câmara nos anos anteriores.
A família de Gabrielly também se posicionou. Em nota, o irmão da jovem, Alan Nascimento, defendeu sua irmã, reforçando que ela é nascida e criada em Ipiranga do Norte e que nunca procuraram vereadores para pedir ajuda.
“Gabrielly é uma menina trans e mais mulher do que muitas que a criticam. Se vencer, será por mérito e beleza”, disse Alan.
Ele ainda afirmou que o caso será levado ao jurídico da família para averiguar possíveis violações de direitos, devido à repercussão e ao conteúdo discriminatório dos áudios e boatos que circulam pela cidade.
Homofobia e transfobia são crimes no Brasil
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89), até que o Congresso Nacional aprove legislação específica. Isso significa que:
Ofensas, ameaças ou exclusão de pessoas LGBTQIAPN+ por sua identidade de gênero ou orientação sexual são crimes.
A pena pode variar de 1 a 5 anos de prisão, além de multa.
Em casos de incitação pública ao preconceito, a pena pode ser ainda maior.
Negar acesso a espaços públicos ou privados com base em identidade de gênero é considerado discriminação.
A exclusão ou tentativa de barrar a participação de uma mulher trans em um evento com base em sua identidade pode ser caracterizada como transfobia, sujeita a responsabilização criminal e cível.
