Fios soltos nos postes dos postes são um risco à população, pois podem causar choques elétricos, acidentes, lesões graves, danos a e até mortes. Em Sorriso, a existência de fios soltos e abandonados também é um problema de poluição visual. A presença de fios soltos e entrelaçados nos postes transmite uma sensação de desordem e negligência, prejudicando a beleza das cidades e afetando a qualidade de vida dos moradores.
Outro aspecto importante é a questão da segurança. Fios abandonados representam um risco para a população, especialmente quando estão energizados. Crianças e animais de estimação podem se aproximar e sofrer graves acidentes. Os fios soltos podem cair, causando incêndios ou interrupções no fornecimento de energia e internet, afetando residências, comércios e serviços essenciais.
Além dos problemas estéticos e de segurança, os fios abandonados também podem afetar a funcionalidade das redes elétricas. Um emaranhado de cabos e fios dificulta a manutenção e o reparo das instalações elétricas. Em caso de falhas ou problemas técnicos, a identificação e a correção do defeito se tornam mais complexas, prolongando o tempo de interrupção do serviço e aumentando os custos de manutenção.
Vale lembrar que, 99% dos fios são oriundos das empresas de telefonia e não de energia elétrica. Em sua maioria, são cabos antigos da telefonia fixa, que com o avanço da telefonia móvel e digital, caiu em desuso. O correto seria as empresas de telefonia instalarem um novo cabo do tipo fibra ótica em substituição ao cabo de par metálico (já em desuso), porém, as empresas para economizarem recursos acabam abandonando os mesmos na rede.
As empresas de telefonia, por sua vez, pagam um aluguel por poste, para as empresas de energia elétrica. Portanto, as empresas de energia elétrica são as responsáveis por gerir o uso do poste, bem como estabelecer os procedimentos operacionais de acesso à rede. Além disso, a utilização de tecnologias mais avançadas, como a instalação de cabos subterrâneos, pode diminuir a exposição dos fios e melhorar a estética urbana.
Tanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possuem resoluções normativas conjuntas que norteiam essa relação entre as telefônicas e as distribuidoras de energia, porém há um descompasso regulatório que ainda precisa ser resolvido.
Não podemos esquecer que as prefeituras também têm sua parcela de responsabilidade, pois cabe a elas legislar sobre o código de postura do município e este tema deve estar amparado pela legislação municipal.
O mais recente caso em Sorriso foi de um jovem que trafegava pela Av. Brescansin e foi surpreendido por um cabo de internet solto na via que quase o degolou. (clique e leia a matéria).
Em 2024, Sorriso registrou mais de 100 incidentes causados por fios de energia elétrica, internet e de telefonia móvel.
Somente entre os meses de janeiro a maio de 2024, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Sorriso (Compdec) registrou 83 incidentes causados por fios de energia elétrica, internet e de telefonia móvel. Os dados foram apresentados durante reunião com parte dos representantes de instituições públicas e privadas que integram o Plano de Ação Emergencial (PAE).
O coordenador do Compdec, o sargento BM da reserva remunerada, Alberto Santos, explica que “a comunicação informal torna ainda mais efetiva a atuação de cada membro do grupo de trabalho a fim de reduzir o tempo de resposta de ocorrências registradas no perímetro urbano e na zona rural do Município”.
“Cada integrante do grupo possui autonomia para propor soluções de forma imediata. Isso facilita o diálogo e, por consequência, otimiza as ações desenvolvidas pela Administração Municipal, Corpo de Bombeiros e empresas parceiras”, pontua Santos ao complementar que o tempo de resposta não deve superar o limite de 15 minutos.
“Assim que confirmam o incidente in loco, nossas equipes acionam as empresas responsáveis pela prestação do serviço [Energisa e empresas de telefonia e internet]. Caso não seja solucionado o problema em tempo hábil, os colaboradores da Defesa Civil estão autorizados a procederem o corte do cabeamento e a desobstrução da via pública”, assinala.
Em Sorriso o promotor de justiça Marcio Florestan Berestinas há anos vem alertando, combatendo e impetrando ações via Ministerio Publico para que problema seja resolvido, pois ele sabe que um cabo tem como ser reposto, mas uma vida ou um membro do corpo, não!
Dr. Márcio sempre destaca nos documentos enviados as autoridades competentes sua preocupação com estes fios soltos. “Estamos fazendo tudo que é possível, para eitar esta prática de deixar fiação solta que colocam vidas em risco. Por enquanto, foram acidentes com ferimentos, mas poderia ter sido algo grave, como a morte de alguém. Vamos fazer uma parceria com a PM para que quem pratica este ato seja preso em flagrante“, destacou o Promotor.
Florestan defende que mesmo nos casos em que a fiação for de empresas de telefonia ou internet, a concessionária Energisa possui o poder-dever de efetuar a retirada dessa fiação, de acordo com resolução da ANEEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica.
O promotor de Justiça ainda afirmar que vê responsabilidade solidária da Prefeitura de Sorriso, em razão da omissão no cumprimento do dever de fiscalização e de manutenção da segurança viária.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Sorriso, Mato Grosso.
A investigação visa verificar o cumprimento da Resolução Conjunta n. 04/2014, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelece regras para o uso compartilhado de postes.
De acordo com o documento, o MPF recebeu cópias de um inquérito civil da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso que apontava para a existência de fiação solta em vias públicas, proveniente de postes da rede de energia elétrica e telefonia. Essa situação tem causado riscos à população, conforme evidenciado por notícias de acidentes e registros fotográficos.
O inquérito civil tem como objetivos apurar o descumprimento da Resolução Conjunta n. 04/2014 (Aneel e Anatel) no compartilhamento de postes; verificar a possível omissão na fiscalização por parte das agências reguladoras (Aneel e Anatel).
