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Caramuru admite propina de mais de R$ 6 milhões a fiscal da Receita Federal

A Caramuru Alimentos, que possui investimentos bilionários em Mato Grosso, admitiu na quinta-feira “indícios de pagamentos” de R$ 6,2 milhões por parte de funcionários em propina a um fiscal da Receita Federal. Esse pagamento seria em “quatro potenciais operações” para evitar autuações tributárias relativas ao recolhimento de PIS/Cofins.

Por isso, balanços da companhia entre 2021 e 2023 serão revistos e poderão ser reapresentados à Comissão de ValoresMobiliários (CVM). As informações constam em um fato relevante e um comunicado ao mercado publicados nesta noite no site da CVM.

𝐀𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐚 𝐎𝐏𝐈𝐍𝐈𝐀̃𝐎 𝐨𝐮 𝐂𝐑𝐈́𝐓𝐈𝐂𝐀, 𝐟𝐚𝐜̧𝐚 𝐬𝐞𝐮 𝐏𝐈𝐗, 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐫, 𝐞 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐞 𝐨 𝐉𝐊𝐍𝐎𝐓𝐈𝐂𝐈𝐀𝐒.𝐂𝐎𝐌 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚𝐫 𝐭𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨. 𝐅𝐚𝐜̧𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐃𝐨𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐂𝐇𝐀𝐕𝐄 𝐏𝐈𝐗: 𝟐𝟖.𝟏𝟓𝟏.𝟐𝟗𝟕/𝟎𝟎𝟎𝟏-𝟎𝟓 𝐑𝐀𝐙𝐀̃𝐎 𝐒𝐎𝐂𝐈𝐀𝐋: 𝐌𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐔𝐁𝐋𝐈𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐄 𝐌𝐀𝐑𝐊𝐄𝐓𝐈𝐍𝐆

Apesar de investigações constatarem que os potenciais pagamentos ocorreram entre 2014 e 2017, o período revisto, a partir de 2021, coincide com o processo de abertura de capital da Caramuru. A oferta pública de ações não ocorreu, mas a companhia, que aguarda uma janela para o IPO, segue listada como “Categoria A” na CVM para a emissão de títulos de valores mobiliários.

Ao AgFeed, a empresa informou que três funcionários – dois deles envolvidos diretamente e um indiretamente – foram desligados do quadro de colaboradores e que cabe à CVM o procedimento para prosseguir com as investigações nas esferas criminal e cível. A Caramuru informou à reportagem que, por “questão de ética”, não mencionará os nomes dos colaboradores e nem do fiscal.

Pelo mesmo motivo, a companhia não comentou se o fato estaria ligado às renúncias, em dezembro passado, do então diretor-presidente Júlio César da Costa e do então diretor de Logística e Porto Antônio Ismael Ballan. A saída dos executivos foi comunicada oficialmente no início de janeiro. Na época, Marcus Thieme, que era diretor financeiro e de Relações com Investidores, passou a ocupar também o cargo de diretor-presidente.

“A companhia esclarece que os impactos financeiros identificados até o momento são irrelevantes para suas demonstrações financeiras”, informou no documento. Os três balanços serão revistos pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, que já os auditou no período.

A empresa será substituída pela Ernst & Young Auditores Independentes na auditoria das demonstrações financeiras de 2024.

“A resilição contratual com a Deloitte ocorreu de comum acordo, em decorrência da reavaliação da continuidade da prestação dos serviços, bem como visando a atender boas práticas de governança corporativa pela companhia, por meio do rodízio de firmas de auditoria”, informou.

O caso foi descoberto durante outro processo de investigação interna dentro da companhia. No início dc passado, a própria Deloitte recebeu denúncia anônima sobre práticas relacionadas à gestão tributária, financeira e operacional da Caramuru, sobre especialmente o tratamento tributário de determinados fluxos soja

Segundo o presidente e membro independente do Conselho de Administração da Caramuru, Gustavo Loyola, a Deloitte o informou que não iria auditar o balanço de 2023 e que uma investigação independente teria de ser feita. Um comitê de investigação independente recomendou e supervisionou a contratação do escritório de advocacia Maeda Ayres e Sarubbi Sociedade de Advogados, especializado nesse tipo de investigação, e da PricewaterhouseCoopers (PwC).

TRANSBORDO

A investigação causou o atraso do balanço de 2023, publicado com ressalvas. No entanto, segundo Loyola, chegou-se à conclusão que a única operação que poderia ter alguma irregularidade seria um possível questionamento tributário do transbordo de soja entre Mato Grosso e Goiás.

“O tema foi superado por pareceres jurídicos que obtivemos e que apontavam que risco não afetaria o balanço, apenas o máximo seria a exigência de uma nota explicativa”, explicou Loyola ao AgFeed. O processo envolveu a investigação em celulares e computadores corporativos.

E nessa apuração foram descobertas trocas de mensagens de funcionários da Caramuru com o fiscal da Receita Federal que ameaçava achacar a empresa. A investigação foi aprofundada a pedido da Deloitte e constatou-se que, “de fato, entre 2014 e 2017, a empresa foi vítima de achaque e que colaboradores haviam pago propina para o fiscal”, disse Loyola, citando o fato relevante.

“O fato relevante foi levado à presidência da CVM, que vai decidir o que vai fazer, mas o compromisso da empresa é de ser transparente com todos os stakeholders da companhia, autoridades em geral e em tomar as providências internas para reforçar a governança”, completou.

O diretor presidente Marcus Thieme afirmou, sem divulgar números, que mesmo diante dos fatos ocorridos, os resultados da companhia apresentaram, em 2024, “lucro muito bom, pouco maior que em 2023, além de geração de caixa e liquidez boas”.

“Temos mais de R$ 2,5 bilhões em caixa, o que nos ajuda a tocar toda uma safra, com uma margem de esmagamento muito boa e com otimismo para as operações de biodiesel após a publicação do programa Combustível do Futuro”, concluiu.

No último relatório de resultados disponível, que será revisado, divulgado em abril de 2024, a companhia relatou faturamento de R$ 7,59 bilhões em 2023, queda de 12% sobre 2022. O Ebitda ajustado foi de R$ 489,65 milhões, recuo de 23,4% na comparação anual, e o lucro líquido foi de R$ 239,86 milhões em 2023, queda de 31,2% ante 2022.A dívida líquida, no entanto, recuou 31% entre os períodos, para R$ 1,049 bilhão, com uma relação dívida líquida/ Ebitda de 2,14 vezes.

Fundada há mais de 60 anos, a Caramuru é uma das gigantes do agronegócio brasileiro, com operações de armazenamento, logística, industrialização de soja, milho, girassol e canola para a extração e o refino de óleos, produção de biodiesel, etanol e lecitina de soja e glicerina refinada. Atua nos estados do Amapá, Goiás, Pará, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.

A companhia também exporta soja em grão, farelo, óleo, lecitina e proteína concentrada de soja (SPC), com operação nos portos de Santos (SP) e Santana (AP), em ferrovias (Terminal Rodoferroviário de São Simão) e nas Hidrovias Tietê-Paraná e Tapajós-Amazonas.

A Caramuru atua no mercado brasileiro com a marca Sinhá de produtos como azeites, óleos especiais, farináceos, pipocas, farofas, condimentos, cereais e proteínas texturizadas de soja.

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