Trabalho tem caráter orientativo e segue determinação do MPE
O Procon de Sorriso deu início, nesta semana, ao trabalho de fiscalização em unidades escolares da rede privada, seja creches, escolas ou faculdades. O foco é garantir todos os direitos dos consumidores com relação a matrículas, aquisição de uniformes e a compra de materiais escolares.
O trabalho, explica o diretor administrativo da unidade, Michel Ferreira, tem caráter preventivo e foco na orientação. “Estamos seguindo uma determinação do Ministério Público do Estado (MPE), as visitas estão sendo muito tranquilas e confirmamos que muitas empresas já vêm cumprindo rigorosamente o que diz a lei”, adianta.
“Para as que ainda têm dúvidas acerca de uma série de regras com relação a matrículas, mensalidades, listas de materiais, uniformes, a equipe está disponível para explicar todos os detalhes da legislação”, complementa a gerente de fiscalização Grasiela Selmi Salton.
Para facilitar o acesso, o Procon dispõe de atendimento via Whats App pelo 66 99715 9078. Também é possível acionar a unidade do Procon pelo 3907 8014. Para quem prefere o atendimento presencial, a unidade do Procon funciona no Ganha Tempo Central, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
O Ganha Tempo da Zona Leste também conta com um ponto de atendimento aos consumidores. Há ainda o telefone 151, que funciona como Disque Denúncia. Também é possível entrar em contato pelo e-mail procon@sorriso.mt.gov.br.
