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Governo manda recolher moedas de espelhos d’água para o caixa da União

Em tempos de ajuste fiscal, o governo federal decidiu recolher as moedas jogadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília para compor a arrecadação do governo.

A medida foi publicada nesta quinta-feia (19) no Diário Oficial da União e vale, por exemplo, para o dinheiro atirado nos espelhos d’água e “laguinhos” nas áreas em frente ao Palácio do Alvorada (residência oficial da Presidência) e ao Palácio do Planalto (prédio de trabalho da Presidência).

𝐀𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐚 𝐎𝐏𝐈𝐍𝐈𝐀̃𝐎 𝐨𝐮 𝐂𝐑𝐈́𝐓𝐈𝐂𝐀, 𝐟𝐚𝐜̧𝐚 𝐬𝐞𝐮 𝐏𝐈𝐗, 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐫, 𝐞 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐞 𝐨 𝐉𝐊𝐍𝐎𝐓𝐈𝐂𝐈𝐀𝐒.𝐂𝐎𝐌 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚𝐫 𝐭𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨. 𝐅𝐚𝐜̧𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐃𝐨𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐂𝐇𝐀𝐕𝐄 𝐏𝐈𝐗: 𝟐𝟖.𝟏𝟓𝟏.𝟐𝟗𝟕/𝟎𝟎𝟎𝟏-𝟎𝟓 𝐑𝐀𝐙𝐀̃𝐎 𝐒𝐎𝐂𝐈𝐀𝐋: 𝐌𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐔𝐁𝐋𝐈𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐄 𝐌𝐀𝐑𝐊𝐄𝐓𝐈𝐍𝐆

Os valores serão recolhidos a cada seis meses e, após contabilizados, destinados ao Tesouro Nacional por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Apesar da coincidência com o período de corte de gastos, a medida não tem o poder de turbinar a arrecadação do governo e não deve gerar qualquer impacto nas contas.

Em dezembro de 2022, no penúltimo dia do mandato de Jair Bolsonaro como presidente, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro mandou recolher as moedas que ficavam no fundo do espelho d’água do Alvorada.

Em postagem meses depois, quando a medida veio a público, Michelle disse que havia R$ 2.213,55 no local – e que o dinheiro foi doado a uma instituição de caridade. Na época, não havia regra oficial sobre a destinação desse dinheiro.

As regras do recolhimento

A portaria prevê regras específicas para o recolhimento semestral do dinheiro – que, embora não seja uma tradição tão famosa, costuma ser atirado por visitantes nos espelhos d’água durante a visitação aos palácios.

Segundo a nova regra, moedas fora de circulação ou com valor histórico, cultural ou artístico que tiverem sido lançadas na água deverão ser enviadas ao Museu de Valores do Banco Central “para que este lhe dê a destinação que lhe aprouver, observada a legislação de regência”.

Já moedas estrangeiras serão convertidas em real, quando possível, e incorporadas ao saldo a ser enviado ao Tesouro.

As informações sobre os valores arrecadados e a destinação deverão ser publicadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República, como medidas de transparência.

Crianças indígenas molham os pés no espelho d'água do Palácio do Planalto, em Brasília, em imagem de 2016 — Foto: Evaristo Sá/AFP

G1

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