A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso emitiu um parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições profissionais do estado. Desde a última terça-feira (15), a proposta está apta para ser votada em plenário pelos parlamentares.
O projeto estava parado na comissão desde o mês de março após o deputado estadual Valdir Barranco (PT) realizar um pedido de vista. A matéria foi analisada novamente no fim do mês de setembro e recebeu parecer favorável dos deputados.
A proposta, na prática, proíbe que atletas do sexo biológico masculino disputem em competições esportivas femininas profissionais, causando desequilíbrio e injustiça no resultado das competições, fato que já está sendo presenciado no Brasil e no mundo.
“Vimos recentemente na modalidade do MMA, uma atleta transgênero vencendo competições lá nos Estados Unidos. Isso significa que tem uma pessoa com gênero biológico masculino competindo com outra do gênero feminino e vencendo a competição em que a força pode ser determinante. Acho isso desleal e gostaria do apoio dos pares para aprovar o projeto”, explicou Cattani.
O deputado ainda ressaltou que a aprovação da proposta corrige uma injustiça com às mulheres esportistas que estão perdendo direitos conquistados com a inclusão de atletas transgênero em competições oficiais.
“Não se trata de discriminação, mas somente respeito ao critério biológico, com o qual cada ser humano nasce, seja homem (cromossomo XY), seja mulher (cromossomo XX), segundo classificação biológica genotípica, independente de suas escolhas quanto atingida a maioridade”, diz o texto.
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