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Sorriso reduz dependência de transferências e tem balanço prévio aprovado pelo TCE

O município de Sorriso, juntamente com Gaúcha do Norte e Poconé, recebeu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023, emitido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Respeitando os limites constitucionais e legais para os investimentos em saúde e educação, o destaque para Sorriso foi o crescimento na arrecadação de receitas correntes próprias, conforme analisado pelo conselheiro Valter Albano. Esse aumento reduziu a dependência do município em relação às transferências, que passaram de 70,12%, em 2020, para 62,84% em 2023.

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Em seu voto, Albano destacou o desempenho positivo das contas de Sorriso e dos outros municípios. No caso de Gaúcha do Norte, foi enfatizada a responsabilidade com as despesas de pessoal, que ficaram abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já em Poconé, a aplicação de 104,64% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica superou o percentual mínimo exigido por lei.

𝐀𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐚 𝐎𝐏𝐈𝐍𝐈𝐀̃𝐎 𝐨𝐮 𝐂𝐑𝐈́𝐓𝐈𝐂𝐀, 𝐟𝐚𝐜̧𝐚 𝐬𝐞𝐮 𝐏𝐈𝐗, 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐫, 𝐞 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐞 𝐨 𝐉𝐊𝐍𝐎𝐓𝐈𝐂𝐈𝐀𝐒.𝐂𝐎𝐌 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚𝐫 𝐭𝐞 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨. 𝐅𝐚𝐜̧𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐃𝐨𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐂𝐇𝐀𝐕𝐄 𝐏𝐈𝐗: 𝟐𝟖.𝟏𝟓𝟏.𝟐𝟗𝟕/𝟎𝟎𝟎𝟏-𝟎𝟓 𝐑𝐀𝐙𝐀̃𝐎 𝐒𝐎𝐂𝐈𝐀𝐋: 𝐌𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐔𝐁𝐋𝐈𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐄 𝐌𝐀𝐑𝐊𝐄𝐓𝐈𝐍𝐆

O parecer prévio favorável foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros, mas com recomendações, incluindo a necessidade de que os demonstrativos contábeis sejam encaminhados ao TCE com dados precisos e devidamente registrados, conforme as normas aplicáveis.

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