Memes e figurinhas de WhatsApp exibem um Fernando Haddad como um implacável aumentador de impostos e o algoz do terceiro governo Lula (PT). “Taxad”, “Zé do Taxão”, “Taxa Humana” e imagens associando o ministro da Fazenda a um leão com o contribuinte são frequentes nas redes sociais.
Depois de um primeiro ano no cargo sendo o queridinho do mercado financeiro e com vitórias sucessivas na articulação política, Haddad viu as associações pejorativas começaram a ganhar força com projetos como a tributação das offshores e dos fundos exclusivos (dos chamados super-ricos). Somaram-se a eles a taxação das encomendas internacionais, as populares “comprinhas”, e outras propostas, como a que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos e municípios.
Algumas dessas medidas — como a taxação das comprinhas — foram apoiadas pelo Congresso, que dividiu o ônus de votação com o ministro; mas outras acabaram sendo mal recebidas e devolvidas pelo Parlamento.
Os memes
Elaborados e utilizados pela oposição para criticar o governo, os memes pejorativos furaram a bolha e também circulam em redes de esquerda, mas como piada e em tom bem-humorado. Veja exemplos:
Reação do ministro
Na sexta-feira (12/7), Haddad disse notar um “descolamento” entre os indicadores da economia e a percepção da população. “Não bate com a realidade”, afirmou o ministro, no 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo. Entre os bons números, ele citou a inflação controlada e a queda do desemprego. E completou:
“Nós temos um desafio comunicacional hoje, porque quando você pergunta se a pessoa está melhor do que o ano passado, ela diz que está. Quando você pergunta se a economia está melhor, ela diz que não necessariamente. Metade diz que está, metade diz que não está. Então, o que eu vejo em rede social é um negócio, sim, avassalador, avassalador de desinformação”.
O titular da pasta não comentou especificamente esses memes usando sua imagem, mas falou de modo geral sobre os ruídos de comunicação do governo.
No cenário internacional, Haddad se tornou o principal patrocinador da proposta de taxação dos bilionários, que é um dos temas principais da presidência brasileira no G20 neste ano. Trata-se da criação de um sistema tributário internacional desenhado pelos economistas Gabriel Zucman e a prêmio Nobel de Economia Esther Duflo.
Há previsão de alíquota de 2% para os impostos corporativos internacionais. Além disso, é proposta a criação de um fundo de US$ 500 bilhões, cujos recursos que seriam canalizados para projetos socioambientais, com o objetivo de combater a pobreza e as mudanças climáticas.
Para que seja efetiva, a medida precisa de ampla adesão, em especial dos países mais ricos, para evitar a evasão fiscal e para que as multas e sanções sejam aplicadas de maneira eficaz.
A proposta afeta 3 mil pessoas em todo o mundo, que detêm US$ 15 trilhões em patrimônio. “Estamos falando de algo que vai afetar milhares para favorecer bilhões. Me parece uma proposta decente, nesse ponto de vista social, econômico e político”, afirmou Haddad em uma das ocasiões em que foi a público defender a ideia.
Além do apoio de países-chave, como França e Espanha, Haddad levou a proposta ao papa Francisco, no Vaticano, em junho. Uma eventual manifestação favorável pública do pontífice, que é visto como um “defensor vocal da justiça social e da responsabilidade econômica”, ajudaria o ministro brasileiro a ganhar espaço na opinião pública global. No entanto, a posição ainda não foi manifestada pela autoridade máxima da Igreja Católica.
“Justiça tributária”
O nome da equipe de Haddad por trás dos projetos de tributação é Robinson Barreirinhas, o secretário especial da Receita Federal. O auxiliar frisa, em coletivas de imprensa, que a ideia das propostas não é punir o bom contribuinte, mas sim tornar o sistema tributário brasileiro mais justo.
Recentemente, por exemplo, ao defender a medida provisória (MP) para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes, ele criticou a incidência de encargos tributários “no lombo do trabalhador”.
“O governo tem de fazer algumas opções, alguém tem de pagar a conta. É o que o ministro Fernando Haddad disse no Congresso Nacional. Historicamente, o encargo sempre ficou no lombo do trabalhador, no lombo do consumidor final. Nós estamos procurando, na medida das nossas capacidades, mudar isso. Estamos tentando tributar aqueles que não pagam tributo no Brasil, aqueles que se valem de brechas, que se valem de jabutis incluídos ao longo dos anos para pagar menos tributos”, afirmou ele em junho.
A equipe econômica tem ciência do descontentamento de setores com as medidas, mas defende que elas promovem justiça tributária e corrigem distorções. O próprio Haddad frisa que não há aumento da carga tributária e nenhum novo imposto foi criado.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi uma das que frisou que a carga tributária no país não aumentou em 2023, primeiro ano a atual gestão. “O que houve foi uma recomposição tributária de uma da de cima que não era tributada, que a equipe econômica da Fazenda muito bem tributou”, disse Tebet há algumas semanas.
Na análise das contas do presidente da República de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) atestou que não houve criação de novos impostos federais no ano passado.
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