O traficante Rosivaldo Herrera Poquiviqui, preso após ser flagrado com 420 kg de drogas no município de Porto Esperidião, alegou ser um “preso político” para tentar conquistar a liberdade em recurso protocolado junto ao Superior Tribunal de Justiça. A tentativa, no entanto, foi negada pelo ministro Og Fernandes em decisão proferida na última quinta-feira (04).
No pedido de habeas corpus, o traficante alegou que está preso por razões “midiáticas e políticas”, citando, inclusive, uma suposta perseguição de agentes públicos do estado de Mato Grosso.
“Alega que o paciente possui predicados pessoais favoráveis e que o decreto constritivo é genérico. Reclama que a ‘nova decisão do juízo, convertendo a liberdade provisória em prisão preventiva se deu em detrimento de exposição midiática e influenciado pura e exclusivamente política'”, diz trecho do documento.
Entretanto, o ministro entendeu que o réu não possui os requisitos para ser beneficiado com a liberdade, e lembrou que o mérito do pedido ainda será analisado.
“Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano. Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, diz trecho de decisão.
“Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo”, emendou Og Fernandes.
A prisão
Rosivaldo e seu comparsa foram presos em flagrante no dia 06 abril deste ano, na rodovia estadual MT-265, em Porto Esperidião, região de fronteira com a Bolívia. A dupla foi abordada em ação que integrava a Operação Protetor das Fronteiras e Operação Ágata, deflagradas pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron), pelo Exército Brasileiro e com apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Como é de praxe, os presos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Federal de Cáceres, que os colocou à disposição da Justiça. No domingo (07), foram submetidos à audiência de custódia e liberados.
Na decisão, o juiz Guilherme Mechelazzo disse que os dois presos eram pobres, que não tinham intenção de serem criminosos, mas apenas aproveitaram uma oportunidade de dinheiro fácil. Com isso, determinou a soltura dos traficantes.
Após a repercussão negativa do caso, o juiz titular da Vara Federal de Cáceres, Francisco Antônio de Moura Júnior, determinou a suspensão dos alvarás de soltura e que os criminosos fossem presos novamente. As novas ordens de prisão foram cumpridas pelo Gefron e pela Polícia Federal na segunda-feira (08).
REPÓRTER MT
