Projeto possibilitará a estudantes a vivência do processo democrático mediante jornada parlamentar
Foi aprovado durante a 21ª sessão ordinária, o Projeto de Resolução nº 08/2023 que cria o Parlamento Jovem Sorrisense – Ensino Médio, na Câmara Municipal de Sorriso.
O Parlamento Jovem é um programa de formação política que possibilitará a jovens e adolescentes a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato. A iniciativa é da presidência da Casa, tendo como autores o presidente Iago Mella (Podemos) e o vereador Diogo Kriguer (PSDB).
“Queremos oferecer aos jovens de Sorriso a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal”, frisa Iago.
Quem pode participar?
Participarão do projeto alunos de 1º a 3º Ano do Ensino Médio regular, devidamente matriculados em escolas públicas e/ou particulares de Sorriso. A idade máxima para se candidatar é de 18 anos.
Treze escolas de Sorriso participarão do projeto com um representante de cada unidade compondo o Parlamento Jovem. Poderão participar como eleitores alunos a partir da 5ª série do Ensino Fundamental e os estudantes do Ensino Médio.
Como será a eleição?
As eleições para escolha do estudante que representará a escola será feita pela própria unidade escolar.
O Parlamento Jovem Sorrisense será composto de, no máximo, 13 parlamentares jovens titulares que serão definidos por sorteio entre os eleitos.
Cada Distrito terá garantida uma cadeira para o Parlamento Jovem Sorrisense, não precisando participar do sorteio.
As Sessões Ordinárias
As sessões ordinárias do Parlamento Jovem Sorrisense serão realizadas no plenário da Câmara Municipal, seguindo calendário a ser definido na primeira sessão ordinária. As datas e horários das sessões poderão ser alterados, caso haja necessidade.
O Parlamento Jovem Sorrisense será dirigido por uma Mesa Diretora, composta por quatro membros: presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário. A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Jovem será realizada sob a direção da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Cada parlamentar deverá apresentar um PL
O parlamentar jovem sorrisense eleito deverá preparar um Projeto de Lei, que será apresentado na primeira sessão, tendo que optar por um “Partido Temático” para elaboração do referido projeto, o qual será instruído e acompanhado pela equipe técnica da Casa de Leis.
Durante elaboração do projeto de lei, o candidato poderá contemplar sugestões de seus colegas, expresse anseios de sua comunidade e incorpore as orientações de seus responsáveis e professores. Os partidos temáticos serão: Partido da Assistência Social; Cultura; Educação; Esportes, Lazer e Recreação; Meio Ambiente; Saúde; Segurança Urbana; e Trânsito e Transporte.
As eleições nas escolas serão supervisionadas pela Câmara e as sessões ordinárias terão início no segundo semestre.
