O desdobramento da Operação Eidolon continua movimentando os bastidores do judiciário mato-grossense. Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negar o pedido de liberdade ao juiz de paz investigado e preso no município de Sorriso, a defesa do acusado já se movimenta com uma nova e robusta estratégia jurídica. Um novo pedido foi protocolado e os advogados preparam o ingresso de um habeas corpus junto às instâncias superiores, sustentando não apenas a tese de inocência do réu, mas também fatores humanitários e processuais relevantes.
Diante da recente negativa do Tribunal de Justiça local, em entrevista ao CN NEWS MT, a equipe jurídica que representa Idelbrando mudou a estratégia e ingressou com uma nova solicitação. Liderada pelo advogado Carlos Kock, a defesa elenca argumentos contundentes para pedir o imediato relaxamento da prisão:
Excesso de Prazo: A defesa argumenta que o período em que o acusado se encontra sob custódia configura um constrangimento ilegal por excesso de prazo, extrapolando os limites razoáveis previstos em lei para a conclusão dos trâmites processuais.
Prisão Especial por Prerrogativa de Função: Por se tratar de um Juiz de Paz devidamente nomeado pelo próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a defesa pleiteia o direito à prisão especial ou a acomodações condizentes com a dignidade da função pública exercida.
Idade Avançada e Saúde Fragilizada: O fator humanitário ganhou peso central nas alegações. Aos 65 anos de idade, o estado de saúde de Idelbrando inspira cuidados urgentes. Conforme os relatórios médicos apresentados pela defesa, o idoso sofre de diabetes e prostatite (inflamação na próstata), condições que demandam tratamento contínuo e cuja manutenção se torna precária e perigosa dentro do ambiente carcerário comum.
Histórico Limpo e Atuação na Comunidade
Segundo o advogado Carlos Kock, o cliente preenche todos os requisitos legais exigidos para responder ao processo em liberdade. O defensor ressalta que o Juiz de Paz possui residência fixa, não tem quaisquer antecedentes criminais e possui uma longa trajetória de serviços prestados à comunidade, atuando de forma ininterrupta no cartório de Sorriso desde o ano de 2005.
“A prisão preventiva é uma medida excepcional e, neste cenário, mostra-se totalmente desproporcional e desumana. Estamos convictos da inocência do nosso cliente, que tem uma conduta ilibada há mais de duas décadas em Sorriso. Somado a isso, mantê-lo preso com o quadro de saúde atual é colocar sua vida em risco desnecessário”, pontuou Carlos Kock.
Próximos Passos
O novo pedido que detalha a situação clínica e as prerrogativas de Idelbrando aguarda análise do magistrado. Paralelamente, o habeas corpus de teor semelhante deve ser distribuído nos próximos dias direcionado a instâncias superiores em Brasília. Enquanto isso, o investigado permanece à disposição da Justiça. O desfecho do recurso trará novos rumos para o caso, que segue sob forte atenção dos moradores e das autoridades de Mato Grosso.
