A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Expresso Itamarati a indenizar em R$ 50 mil cada um dos dez familiares de mãe e filho que morreram em um acidente registrado na BR-163, entre Sinop e Sorriso, em 2022.
A decisão tem como base a conclusão de que o ônibus da empresa invadiu a pista contrária e provocou a colisão frontal com uma carreta carregada de grãos. O acidente aconteceu no dia 17 de maio daquele ano, no km 799 da rodovia, e deixou oito mortos e 15 feridos.
Entre as vítimas estavam Sidinei de Oliveira Cardoso, de 48 anos, e o filho dele, Carlos André Fidélis Cardoso, de 14, moradores de Sinop.
Na ação, os familiares apontaram que o motorista teria dormido ao volante após excesso de jornada. A empresa, por sua vez, alegou que o veículo estava em condições regulares e que não houve irregularidade na carga de trabalho do condutor, além de questionar a situação da carreta envolvida.
Ao julgar o caso, a Justiça destacou que a causa do acidente ficou comprovada por meio do boletim da Polícia Rodoviária Federal. “O fato objetivo, incontroverso e determinante foi a invasão da pista contrária pelo veículo da ré”, diz trecho da decisão.
Com isso, foi reconhecida a responsabilidade da empresa pelo acidente e pelas mortes. O valor da indenização será pago aos pais, irmãos e tios das vítimas que ingressaram com a ação.
A sentença também determinou que eventual valor recebido por meio do seguro obrigatório (DPVAT) seja descontado da indenização. A seguradora foi incluída no processo e poderá arcar com os pagamentos, conforme os limites previstos em contrato.
O pedido de ressarcimento por despesas com tratamento psicológico foi negado por falta de comprovação.
Além de pai e filho, morreram no acidente Clayton Aparecido da Silva, de 37 anos, Maria Carneiro, de 61, Alfredo Lopes de Silva, de 65, Pedro Henrique Rodrigues Leal Pinto, de 21, Brenda Nunes Ronsoni, de 24, e Deborah Costa de Almeida, de 21.
MIDIAJUR
